FUMACOP

A Cartilha de Procedimentos do FUMACOP é um documento informativo sobre a implantação e gestão do Fundo. A proposta é dar transparência aos órgãos públicos e à sociedade em geral, sobre a ação governamental de combate à pobreza, decorrente da aplicação dos recursos alocados no Fundo.

A ação programática do FUMACOP se baseia no diagnóstico
realizado pelo IPEA, onde estão destacados os principais fatores que causam a pobreza no Estado.

A partir de 2009 foram incorporadas ao funcionamento do
FUMACOP algumas mudanças relativas ao modelo de gestão dos recursos e sobre a forma e conteúdo da apresentação dos projetos, financiados pelofundo.

Os assuntos tratados neste documento informam desde a origem
do FUMACOP, passando por seus fundamentos legais, técnicos, das normas e procedimentos de liberação e aplicação dos recursos. Tratam também sobre sua estrutura de organização e os papeis que cabem a cada instância.

Finalizando, a cartilha mostra as modalidades de participação da sociedade no processo de gestão do Fundo.

Faça download dos documentos:

Cartilha de Procedimentos do FUMACOP – versão 2009

Resolução CPIS-FUMACOP – Altera dispositivos da cartilha de procedimentos do fundo maranhense de combate a pobreza – FUMACOP, versão 2009, define nova estratégia de ação e autoriza sua inclusão nos exercícios de 2009 e 2010.

Altera dispositivos da cartilha de procedimentos do fundo maranhense de combate a probreza – fumacop, versão 2009, define nova estratégia de ação e autoriza sua inclusão nos exercícios de 2009 e 2010.

Dá nova redação ao art. 14 e acrescenta os arts. 14-A a 14-H à Lei nº 8.205/2004, estabelecendo critérios objetivos à percepção dos benefícios do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP